Câmara Municipal de Piedade (SP)
Institui a Gratificação de Chefia.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.303, de 14 de dezembro de 1979Concede aumento de 20% (vinte por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.328, de 23 de maio de 1980Concede aumento de 42% a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.356, de 25 de novembro de 1980Concede aumento de 40% (quarenta por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.370, de 05 de junho de 1981Concede aumento de 45% (quarenta e cinco por cento) aos servidores municipais estatutários, C.L.T., inativos e pensionistas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.386, de 23 de novembro de 1981Concede aumento de 40% aos servidores municipais, estatutários, C.L.T., inativos e pensionistas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.397, de 25 de maio de 1982Concede aumento de 45% aos servidores municipais, estatutários, CLT, inativos e pensionistas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.410, de 08 de novembro de 1982Concede aumento de 55% (cinquenta e cinco por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.426, de 06 de maio de 1983Concede aumento de 47,5% (quarenta e sete e meio porcento) a servidores municipais, inativos e pensionistas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.494, de 14 de maio de 1984Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos proventos e às pensões.
Norma correlata
Lei nº 1.506, de 29 de junho de 1984Concede Gratificação de Chefia ao Secretário da Câmara.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.516, de 09 de novembro de 1984Ementa ilegível.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.583, de 21 de novembro de 1985Concede aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões aos funcionários, servidores, aposentados e pensionistas desta municipalidade.
Norma correlata
Lei nº 1.686, de 07 de agosto de 1987Dispõe sobre equiparação da Gratificação de Chefia à Função Gratificada.
Norma correlata
Lei nº 1.740, de 23 de fevereiro de 1988Estende os valores da Gratificação de Chefia às funções de Engenheiro do Escritório Técnico do Planejamento e Chefe da Procuradoria Jurídica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.873, de 08 de agosto de 1989Dispõe sobre a aprovação das tabelas de cargos e salários-base (estatutários) e de funções e salários-base (celetistas) do quadro de pessoal; concede abono salarial; estabelece o enquadramento de funções na implantação da política salarial; cria cargos em comissões (estatutários e funções de confiança); altera gratificações e adicional denominado nível universitário; altera redação do parágrafo único da lei municipal que especifica e dá outras providências.