Câmara Municipal de Piedade (SP)
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal, aos proventos e às pensões.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978Concede aumento de 15% e fixa novos valores de salários, vencimentos, proventos e pensões.
Altera o(a)
Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979Institui a Gratificação de Chefia.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.500, de 11 de junho de 1984Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1494 de 14/05/84.