Câmara Municipal de Piedade (SP)
Concede aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões aos funcionários, servidores, aposentados e pensionistas desta municipalidade.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978Concede aumento de 15% e fixa novos valores de salários, vencimentos, proventos e pensões.
Altera o(a)
Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979Institui a Gratificação de Chefia.
Altera o(a)
Lei nº 1.516, de 09 de novembro de 1984Ementa ilegível.
Altera o(a)
Lei nº 1.569, de 14 de outubro de 1985Institui as funções de chefia e fixa gratificação mensal aos servidores municipais.