Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas, altera e cria funções, revaloriza padrões, atribui gratificação, equipara padrões de funcionários ativos e inativos.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Dá denominação à via pública que menciona.
Autoriza conceder subvenção à Guarda Mirim de Piedade.
Abre crédito especial para o setor de educação e cultura.
Cria função que especifica no quadro de pessoal sob o regime CLT.
Autoriza a permuta de imóvel para fins de abertura de via pública (Vidal Antonio da Silva), e dá outras providências.
Concede desconto de 50% na taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal.
Cria o Conservatório Artístico Musical nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação geral dos funcionários e pensionistas da Câmara.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Dispõe sobre a reestruturação geral dos funcionários (estatutários), servidores (celetistas), concede aumento aos inativos e pensionistas municipais, revalorizando os padrões e referências, cria novas funções e cargos e altera referências e padrões.
Dispõe sobre a doação de combustível à delegacia de polícia do município, para os fins e sob as condições que menciona.
Concede a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, ao imóvel e ao proprietário que especifica.
Aprova loteamento especial - 2ª fase - destinado à construção de casas populares, em convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH, neste município.
Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
Abre crédito especial para o setor de educação e cultura.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Agricultura para dotar a Casa da Agricultura de Piedade dos recursos humanos e/ou materiais necessários.
Concede reajuste de 20% aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Autoriza a suplementação de dotações do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 20/07/1988