Câmara Municipal de Piedade (SP)
Cria o Conservatório Artístico Musical nesta cidade, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.501, de 14 de dezembro de 1993Acrescenta parágrafo 2º, no artigo 2º, dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 1782, de 20 de agosto de 1988, conforme especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.820, de 18 de fevereiro de 1997Cria a Escola de Formação Artística de Apoio ao Ensino Fundamental e dá outras providências.