Câmara Municipal de Piedade (SP)
Cria a Escola de Formação Artística de Apoio ao Ensino Fundamental e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.782, de 30 de junho de 1988Cria o Conservatório Artístico Musical nesta cidade, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.502, de 14 de dezembro de 1993Cria cargos de professores de música, no quadro de funcionários em comissão, instituído pela lei municipal nº 2475, de 19 de outubro de 1993, conforme especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.882, de 19 de agosto de 1997Altera a redação do artigo 2º e 3º, da lei municipal nº 2820, de 18 de fevereiro de 1997, conforme especifica.