Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação da Banda Marcial de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e à Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA), e dá outras providências.”
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a distribuição gratuita aos munícipes de tiras reagentes de medida de glicemia capilar aos portadores de diabetes mellitus e dá outras providências”.
“Altera o inciso I do artigo 67 da Lei Complementar nº 009/06 (Plano Diretor)”.
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Altera a redação do artigo 57, do caput do artigo 65 e seu inciso I e do artigo 66 da Lei nº 750, de 4 de dezembro de 1979”.
“Dispõe sobre alterações a Lei 2418 de 24 de junho de 2005, que disciplina o desdobro de terrenos urbanos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações a Lei 2.250 de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”.
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a modificação de uso e ocupação dos lotes que especifica, localizados no loteamento Martins Lourenço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações a Lei 1.802 de 18 de fevereiro de 1994 e dá outras providências”.
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor JOSÉ TARGON e dá outras providências".
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo nas datas que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação das famílias de dependentes químicos em tratamento custeado pela Prefeitura Municipal de Morro Agudo a frequentar grupos de apoio e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.”
“Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 7º e 8º da Lei nº 2.421, de 24 de junho de 2005 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia em virtude da execução do Programa ‘Pró-Santa Casa’ e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 07/05/2014