Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui o I Festival de Música Sertaneja “Encantos da Minha Terra” no Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênios e termos aditivos com entes públicos com a finalidade de cessão de servidores e dá outras providências.”
“Altera a Lei nº 2.890, de 4 de Junho de 2014, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI e com empresas objetivando a execução do Programa SESI-SP ‘Atleta do Futuro’.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor WELSON GASPARINI e dá outras providências".
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
"Designa a servidora WILMA DA SILVA GARCIA, para o exercício do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação do servidor GUSTAVO TRAMONTE para processar e julgar as licitações efetuadas pela Câmara Municipal de Morro Agudo, na Modalidade Convite e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e ao Núcleo Assistencial Espírita André Luiz, e dá outras providências”.
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor JOSÉ COSTANTIN NETO e dá outras providências".
“Altera a carga horária semanal do cargo de Secretário Municipal da Educação”.
“Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do Art. 4º da Lei 2812 e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo”.
“Dispõe sobre a alteração na carga horária dos Secretários Municipais”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia/transporte e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da Lei 2.746, de 17 de maio de 2011.”
“Dispõe sobre a adoção de áreas verdes no Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 18/06/2014