Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a adquirir o imóvel que especifica por meio de doação e dá outras providências.”
“Altera o artigo 96-A da Lei 2.250, de 30 de Setembro de 2002 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Altera dispositivos da Lei nº 2.124/00, que instituiu o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.”
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação dos Estudantes de Morro Agudo - AEMA, Núcleo Assistencial André Luiz - Nucleal e a União Espírita Allan Kardec e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso - Lar Feliz e ao Hospital São Marcos da Sama, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a designação dos servidores para processar e julgar as licitações/Pregão, efetuadas pela Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
"Disciplina o pagamento de gratificação por produtividade aos servidores da Câmara Municipal de Morro e dá outras providências".
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA), e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2015".
“Reconhece o parcelamento de solo ‘Lago Azul’ como de interesse social e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar lista terapêutica de medicamentos em todos os consultórios médicos e de enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde, Núcleos de Saúde da Família, Hospital e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e dá outras providências.”
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências”.
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR e dá outras providências".
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a extinção, criação e alteração de referência numérica dos cargos que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a política ambiental de proteção ao meio ambiente do município de Morro Agudo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 23/10/2014