Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.572, de 07 de março de 2008"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.920, de 19 de novembro de 2014“Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.899, de 03 de julho de 2014 e dá outras providencias (COMDEMA)”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.385, de 20 de setembro de 2021“Dispõe sobre alteração da Lei n° 2899/2014 que versa sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.748, de 27 de novembro de 2024“Dispõe sobre alterações da Lei n° 2899/2014 que versa sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.917, de 02 de março de 2026“Dispõe sobre alterações da Lei n° 2899/2014 que versa sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.”