Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
Lei Ordinária nº 2.572, de 07 de março de 2008
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências".
- Data
- 7 de março de 2008
- Número
- 2572
- Publicação
- Diário Oficial Eletrônico - Poder Executivo
- Vigência
- 3 de julho de 2014
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.899, de 03 de julho de 2014“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências”.