Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica e dá outras providências”.
“Cria o portal da transparência do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.530/91, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração dos dispositivos que especifica e dá outras providências.”
“Denomina de ‘Nelson Okano’ o próprio municipal sede da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua José Baisar, 505 deste município.”
“Denomina de ‘Antônio Régio Garcia’ o próprio municipal sede da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Dosmar Figueiredo Júnior, 349 deste município”.
“Altera dispositivos da Lei 2.953, de 10 de Junho de 2015, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Morro Agudo – Refis Municipal 2015/2016 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o imóvel que especifica para uso da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2017”.
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2017 e dá outras providências”.
"Altera os anexos da Lei nº 3.012/16 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2017) que especifica e dá outras providências".
"Altera os anexos da Lei nº 2.835/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências".
“Denomina de ‘Maria das Graças Garcia Saab Benedeti’ a sala multiuso localizada na Escola Profissionalizante ‘Edison de Almeida’, neste município.”
“Denomina de ‘Prof.ª Geni Peruci de Camargo’ o próprio municipal sede do Centro de Equoterapia localizado no Sítio de Recreio Estância ‘Santo Antônio’, neste município.”
“Denomina de ‘Ricardo Izar’ o próprio municipal sede do Centro de Controle de Zoonoses deste município.”
“Denomina de ‘Sônia Maria Garcia Boareto’ a sede do Centro administrativo da Equoterapia localizado no Sítio de Recreio Estância ‘Santo Antônio’, neste município.”
“Denomina de ‘Luiz Costa (Macarrão)’ a arena do Centro de Equoterapia localizado no Sítio de Recreio Estância ‘Santo Antônio’, neste município.”
“Altera a denominação do campo de futebol localizado no Jardim Silveiras para Centro de Lazer ‘Manoel de Araújo’.”
“Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Instituição Antônio Floriano Rosa Filho e dá outras providências.”
“Denomina de ‘Alcina Martelozzo Benedetti’ o próprio municipal sede da Creche-Escola localizada no loteamento residencial e comercial “Alto da Boa Vista”, neste município.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 29/12/2016