Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Senhor JOSÉ ROBERTO PICITELLI DOS SANTOS e outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Morroagudense ao senhor FRANCISCO MARCOLINO DINIZ JUNQUEIRA e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao segundo período do anuênio 2019/2020 ao Servidor RICARDO MOTTA CHAVES, e dá outras providências".
“Altera dispositivo da lei municipal 3270/2020 e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 4.390, 00, por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados, agências bancárias e órgãos públicos inserirem nas placas, sinalizações ou indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas do Loteamento Residencial e Comercial Jardim Cambuí”.
“Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas do Loteamento Residencial/Comercial Jardim Regina”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 1.853.207,00, por OPERAÇÃO DE CREDITO autorizada, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 650.000,00, por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS SUPLEMENTARES, ADICIONAIS a porcentagem disciplinada na L.D.O. e L.O.A. para o Exercício de 2020, e dá outras providências”.
“Altera a lei 2418/2005 que “Disciplina o desdobro de terrenos urbanos e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termo de parceria, nos termos da lei 13.019/2014, para a consecução de finalidades de interesse público com a organização da sociedade civil HOSPITAL SÃO MARCOS e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da L.O.A. de 2021 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DOS ANEXOS da Lei Municipal Nº 3.065, de 21/06/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 456.407,70, a ser coberto com recursos resultantes de SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 16.365,00, por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Município de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2017 e em consequência MANTÉM o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
“Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros no serviço público municipal”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 16/12/2020