Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$ 1.847.177,50, destinada à dotação que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências”.
“Dispõe sobre os cemitérios municipais”.
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de adicional de nível universitário a servidora JOSEFINA DARC DA SILVA CORREA e dá outras providências".
“Dispõe sobre autorização para formalização de convênio com o Hospital São Marcos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Município de Morro Agudo, relativas ao exercício de 2016 e em consequência REJEITA o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e celebração de termos de parcerias objetivando a aplicação de recursos financeiros repassados pela União e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de parceria para a consecução de finalidades de interesse público com a entidade ASSOCIAÇAÕ DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRO AGUDO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de R$ 600.000,00, destinada à dotação que especifica e dá outras providências””.
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2021".
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidora NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia ao servidor RICARDO MOTTA CHAVES, no período que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público com a entidade ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRO AGUDO – APAE e dá outras providências”.
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”
“Altera dispositivo da lei municipal 3275/2020 que autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termo de parceria para a consecução de finalidades de interesse público com a entidade ASSOCIAÇAO MORROAGUDENSE DE AMPARO AO IDOSO – AMAI e dá outras providências.”
“Autoriza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morro Agudo a celebrar termo de parceria para a consecução de finalidades de interesse público com a entidade ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRO AGUDO – APAE e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e ESPECIAL no valor de R$ 2.369.578,00, destinada à dotação que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial para devolução dos valores remanescentes do Programa Ação Educacional Estado-Município – Educação Infantil”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 22/09/2020