Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 150.000,00, a ser coberto com SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR e EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE EXERCÍCIO ATUAL, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências.
“Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
“Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Morro Agudo em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
“Altera o Art. 207 da Resolução 6/97 de 21/11/97 (Regimento Interno) da Câmara Municipal e dá outras providências”.
"Declara a extinção do mandato eletivo do Vereador WALTER DE ARAÚJO COSTA e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termo de fomento para a consecução de finalidades de interesse público com o Hospital São Marcos e dá outras providências.”
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morro Agudo para o biênio 2021/2022 e dá outras providências
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao primeiro período do anuênio 2019/2020 a Servidora JOSEFINA DARC DA SILVA CORREA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias e pagamento de férias em pecúnia referentes ao primeiro e segundo período do anuênio 2020/2021 a servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação dos servidores GUSTAVO TRAMONTE, MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA E NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO para processar e julgar as licitações efetuadas pela Câmara Municipal de Morro Agudo, na Modalidade Convite e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a designação dos servidores GUSTAVO TRAMONTE, MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA E NILZA DE CÁSSIA AMBRÓSIO para processar e julgar as licitações efetuadas pela Câmara Municipal de Morro Agudo, na Modalidade Convite e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Concessão de Recursos Públicos, para Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, no Exercício de 2021.”.
“Altera os DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS das Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.), do Exercício de 2021 (Lei Municipal Nº 3.299, de 07/10/2020), e dá Outras Providências.”.
“Altera os DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS do Plano PluriAnual (P.P.A.) de 2018 a 2021 (Lei Municipal Nº 3.300, de 07/10/2020), e Dá Outras Providências.”.
“Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 52.000,00, por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 1.841.000,00, por OPERAÇÃO DE CREDITO autorizada, e dá outras providências.”.
“Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 2021 e Dá Outras Providências”.
"Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Senhor VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO e outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 04/02/2021