Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Morro Agudo durante a emergência de saúde pública do COVID-19 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei 3.308/2020, que altera a denominação de vias públicas do Loteamento Residencial/Comercial Jardim Regina.
“Dispõe sobre a publicação da lista de vacinação contra Covid-19 no município de Morro Agudo e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Assuntos Relevantes, constituída pela Resolução nº 03/2021 e dá outras providências”.
“Estabelece o horário de expediente e de atendimento ao público na Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a designação da servidora JOSEFINA D´ARC DA SILVA CORREA para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços e dá outras providências”
"Dispõe sobre a designação do servidor RICARDO MOTTA CHAVES para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços e dá outras providências”
“Dispõe sobre a instituição de Memorial em homenagem aos morroagudenses que perderam suas vidas em razão do contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências".
“Dispõe sobre os procedimentos para o acesso do público no Plenário “Sebastião de Almeida Prado” às sessões da Câmara Municipal de Morro Agudo, durante a Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providências.
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2002, para estabelecer o posto de trabalho de professor formador da rede de ensino municipal e dá outras providências.”.
“Desenvolver estratégias de inclusão social de pessoas e famílias com maior grau de vulnerabilidade social, através de programa de transferência de renda para o combate ao desemprego denominado "RECOMEÇAR" e dá outras providências".
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor complementar final de R$ 209.000,00 a ser coberta com recursos de OPERAÇÃO DE CREDITO autorizada em lei, destinada à dotação que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses financeiros a título de subvenção social ao Hospital São Marcos objetivando o repasse mensal para quitação de Tributos Federais inscritos na Dívida Ativa da União e contribuições sociais ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em conformidade com o Cronograma de Repasse, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 736.785,72, a ser coberto com SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências”.
“Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Senhor MARCO ANTÔNIO SCARASATI VINHOLI e dá outras providências”
“Confere a Medalha de Honra ao Mérito à Policial Rodoviária FRANCINE RAMOS CAMARGO”
“Designa o Vereador WALTER DE ARAÚJO COSTA, Presidente de Honra da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morro Agudo para o biênio 2021/2022 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a concessão de férias em pecúnia descanso ao Servidor GUSTAVO TRAMONTE, no período que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 10/03/2021