Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
Lei Complementar nº 32, de 19 de fevereiro de 2021
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2002, para estabelecer o posto de trabalho de professor formador da rede de ensino municipal e dá outras providências.”.
- Data
- 19 de fevereiro de 2021
- Número
- 32
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 24 de dezembro de 2002“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências”.