Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Fica denominado de "DENI CARDOSO DA SILVA" o Campo de Bocha, que especifica e dá outras providências".
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.575/91 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Morro Agudo, para o período de 1.998/2.001".-
"Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial de Representação da Câmara Municipal para participar do Congresso Nacional de Agentes Públicos Municipais, em Maceió, Estado de Alagoas e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Representação constituída pela Resolução nº 002/97 e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.660/92 e dá outras providências".
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.960/97 e dá outras providências".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proteção às pessoas portadoras de deficiência, no âmbito do município e dá outras providências ".
"Disciplina o comércio ambulante e propaganda de auto falantes ou similares e dá outras providências".
"Dispõe sobre doação de terras que especifica e dá outras providências".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social ap Núcleo Assistencial Espírita André Luiz, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR.8 - Termo de Compromisso e Autorização a Título Precário para melhoramentos e duplicação de pista da SP-373, na projeção da cidade, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exigência de requisitos para preenchimento do cargo que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos referente a aprovação de projetos de construção e dá outras providências".
"Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1.949, de 23 de dezembro de 1996, e dá outras providências".
"Institui o Boletim Informativo "Agora na Câmara" e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 23/06/1997