Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
Lei Ordinária nº 1.958, de 18 de abril de 1997
"Dispõe sobre doação de terras que especifica e dá outras providências".-
- Data
- 18 de abril de 1997
- Número
- 1958
- Publicação
- Diário Oficial Eletrônico - Poder Executivo
- Vigência
- 4 de março de 1998
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.998, de 04 de março de 1998"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.958, de 18 de Abril de 1997 e dá outras providências".