Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera os incisos I e III, do artigo 11, da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências".
"Dá nova redação ao artigo 97, da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984 e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei nº 2.231, de 03 de abril de 2002 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências".
"Dispõe sobre a permuta de imóvel que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exclusão de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Estabelece prazo pra os contribuintes que parcelaram seus débitos nas condições previstas na Lei nº 2.165 e inadimplentes saldar seus compromissos”.
"Autoriza a cessão, em comodato, à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MORRO AGUDO, do imóvel que especifica e dá outras providências".
"Fixa prazo de término de edificação de que trata a Lei nº 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências".
“Acrescenta inciso ao artigo 1º, da Lei nº 1.802, de 18 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências".
“Altera redação do inciso XVII, do artigo 62 da Lei Complementar nº 002, de 24 de dezembro de 2002”.
"Dispõe sobre a nomeação de Vereador Responsável pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo, nos termos da Resolução 0011/98 e dá outras providências".
“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências”.
"Da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.681, de 29 de outubro de 1992 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências".
“Acresce os incisos IX a XII ao § 2º do Art.13 da Lei nº 1.936 de 11/11/96”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 14/03/2003