Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a rejeição do veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n.º 020/2003”.
"Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e do Comitê Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Associação Amigos dos Trabalhadores de Morro Agudo do Estado de São Paulo e dá outras providências".
"Acrescenta § 3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.102 de 11 de Novembro de 1999 e dá outras providências".
"Acresce o inciso XV ao § 1º do Art. 1º da Lei nº 2.102 de 11/11/1999 e dá outras providências".
"Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 2.266, de 28 de fevereiro de 2003, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos e exigência de requisitos para preenchimento de cargos que especifica e dá outras providências".
"Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Trabalhadores de Morro do Estado de São Paulo”.
"Acrescenta § 3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.233, de 05 de Abril de 2002 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exigência de requisitos para preenchimento dos cargos e cria cargos que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a extinção, criação de cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de R$2.500,00, para o fim que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos do quadro do funcionalismo municipal criado nos termos da Lei Complementar nº 002/2002 e dá outras providências".
"Institui AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO para funcionários e servidores ativos da Administração Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à CAPEMA - Centro de Apoio Popular Estudantil de Morro Agudo e dá outras providências".
"Dá nova denominação a vias públicas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 1.999 e em conseqüência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2.003/2.004 e dá outras providências".
"Declara de utilidade pública o CAPEMA-Centro de Apoio Popular Estudantil de Morro Agudo”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 03/06/2003