Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2.238, de 21 de maio de 2002, e dá outras providências”.
"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Prevenção e Apoio a Sociedade”.
“Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”
"Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Assuntos Relevantes e dá outras providências".
"Concede o título de Cidadã Morro-agudense a Sra. CONCEBIDA GOMES DA SILVA e dá outras providências".
"Dispõe sobre a designação do local e de servidor público municipal para a Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências”.
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenho que especifica e dá outras providências".
“Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2.238, de 21 de maio de 2002, e dá outras providências”.
"Declara de utilidade pública a Associação Morroagudense de Preservação do Meio Ambiente - AMPREMA”.
"Dispõe sobre a permuta de imóvel que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2004".
"Dispõe sobre a manutenção do veto do Prefeito Municipal ao Art.3.º do Autógrafo n.º 030/2003”.
"Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Sr. JOSÉ RICO ALVES DOS SANTOS – José Rico - e dá outras providências".
"Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Sr. ROMEU JANUÁRIO DE MATOS – Milionário - e dá outras providências
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências".
”Institui o Prêmio de Valorização do Magistério da rede pública de ensino municipal e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 2.250, de 30 de Setembro de 2002 e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$160.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências".
“Altera o inciso III do Art. 2.º da Lei n.º 1.477 de 04 de Setembro de 1.990 e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 08/09/2003