Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre prorrogação do prazo que especifica, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, constituída através do Ato n.º 005/2003, e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social a Associação de Proteção a Infância de Morro Agudo - APIMA e dá outras providências".
"Altera dispositivos da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências".
"Modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Integrada de Primeiro Grau, para Centro Municipal de Educação Integrada de Ensino Fundamental - Projeto Pica Pau e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenho que especifica e dá outras providências"
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2004".
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais".
“Dá nova redação aos artigos 10; 11 e 12, todos da Lei nº 424/69 de 24 de abril de 1969 que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Morro Agudo – Estado de São Paulo”.
"Concede licença ao Prefeito Municipal, para se ausentar do território nacional e do território do município no período de 30 de Novembro de 2.003 a 05 de dezembro de 2.003 e dá outras providências”
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do juízo do Foro Distrital de Morro Agudo, objetivando a doação de bens móveis para equipar o prédio do Poder Judiciário no Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo a conceder “Pró-Labore” para os Policiais militares atuantes em Morro Agudo, do 3º Pelotão de Policia Militar, da 4ª Companhia, do 15º Batalhão de Policia Militar do Interior – BPMI e dá outras providências”.
"Altera dispositivos da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".
"Concede o título de Cidadã Morro-agudense a Sra. ANA RITA BORDIN CARDOSO e dá outras providências".
“Cria o Centro Municipal de Educação Integrada de Ensino Fundamental Colméia e dá outras providências”.
"Denomina de Air Rodrigues de Castro, a Sala da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências"
“Altera e cria dispositivos da Lei nº 1.936/96 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a designação do local e de servidor público municipal para a Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 02/12/2003