Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei nº 2.230, de 3 de abril de 2002, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”.
“Disciplina o desdobro de terrenos urbanos e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências”
“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênio com HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo e dá outras providências”.
“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênio com BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento e dá outras providências”.
“Institui o serviço voluntário no Município e dá outras providências”.
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.759, de 14 de setembro de 1993 e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre os lotes localizados na Rua das Samambaias do Jardim Marina e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2006".
"Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências”
“Altera dispositivos da Lei n. 1.975 de 04 de Setembro de 1.997”.
“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênio com o Banco do Brasil S/A e BB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil e dá outras providências”.
“Autoriza a cessão em comodato, à IGREJA PENTECOSTAL NOVA JERUSALÉM, do imóvel que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a modificação de uso de lotes localizados no Loteamento denominado „Jardim Martins Lourenço‟ e dá outras providências”
“Altera dispositivos da Lei n. º 1.936 de 11 de Novembro de 1996, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre acréscimo de transferência de recursos financeiros à Associação Cultural Artística de Morro Agudo e dá outras providências".
"Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.759, de 14 de setembro de 1993 e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com associações artísticas e culturais para desenvolvimento de projetos de ensino musical e artístico no município de Morro Agudo”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 24/06/2005