Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNCIPAL DE MIRACATU NO 39º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIO, BEM COMO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE IRÁ REPRESENTÁ-LA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NOS CASOS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ESPECIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUBVENÇÃO A ENTIDADES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ACRESCENTA ARTIGO A LEI 983 DE O8 DE MARÇO DE 1995 E MODIFICA NUMERAÇÃO DE ARTIGOS
AUTORIZA CONVÊNIO COM APMS
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS AS ESCOLAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RATEIO DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA CARTEIRA DA PREVDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO DE RATEIO DOS VALORES DEVOLVIDOS PELA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ALTERA TABELA DE VALOR POR METRO QUADRADO (M2), DE CONSTRUÇÃO, LEI Nº 707/87, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1987
ALTERA VALOR POR METRO QUADRADO (M2) DE TERRENO, LEI Nº 839/91, DE 27 DE AGOSTO DE 1991
ALTERA O ARTIGO 7º, ITEM 8,11, E 16-A, DA LEI 706/87, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1987
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 19/04/1995