Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA GETULIO ARGAS, NESTA CIDADE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 06/95 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DA II FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE MIRACATU, PARTE INTEGRANTE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REFERÊNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAOL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 23 DA LEI 883/93
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR DE SAÚDE DE MIRACATU
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUARO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO (VERSAILLES)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO
INTRODUZ PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL 873, DE 02 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA PUBLICA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR E PREMIAR CONCURSOS DA NOTA FISCAL
ESTABELECE NORMAS PARA ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA APOSENTADOS QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO
AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO (COM A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO)
AUTORIZA VENDA DE ACOES DA PETROBRAS
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 1995
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 22/11/1995