Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AS APMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A EMPRESA FERTIBOM INDUSTRIAS LTDA, TENDO POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PINHÃO MANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1282/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 918/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E VINDOURO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INSTITUIR DESCONTO DE 1% (UM POR CENTO) EM FOLHA DE PAGAMENTO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRACATUENSE A SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRACATUENSE A GERALDO SANTANA DA CRUZ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTÁGIO)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1339/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 21/02/2007