Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES (LOTEAMENTOS IRREGULARES)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRA RENOVAÇÃO DE CONTRATO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - COMEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO II, CONSTANTE NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES (CONCURSO PUBLICO)
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
ALTERA A LETRA “B” DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.384/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO (CONGRESSO DE MUNICÍPIOS)
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA ÀS ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 28/08/2007