Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.170, de 31 de agosto de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.302, de 03 de junho de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.