Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, RURAL E ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENCIA 24)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL À RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS)
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIBEIRA - CODIVAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 350,00)
DISPÕE SOBRE NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1321/05
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTES AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRACATU
ALTERA OS ANEXO I E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1305/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA REFERÊNCIA 24)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.347/06
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AS APMS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1321/05
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (PROJETO RONDON)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO A PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU - PROHUMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 28/08/2006