Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.166, de 30 de agosto de 2001ALTERA DISPOSITIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.169, de 31 de agosto de 2001ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS EM COMISSÃO, OBJETO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.159/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.219, de 27 de novembro de 2002ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 1.159/01 DE 04 DE JULHO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.278, de 11 de novembro de 2004ALTERA O REGIME DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.305, de 30 de junho de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.159 DE 04 DE JULHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.318, de 16 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III E V DA LEI 1159/01 COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTE NA LEI 1305/05.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.338, de 16 de janeiro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1305/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.395, de 14 de junho de 2007ALTERA O ANEXO II, CONSTANTE NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.401, de 17 de setembro de 2007DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (02 TÉCNICOS DE RAIO X)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.422, de 23 de janeiro de 2008ALTERA O ANEXO I - PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 (VAGA DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.439, de 30 de maio de 2008ALTERA OS ANEXO I E VI - PROVIMENTO EFETIVO E TABELA DE REFERÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E CRIA A REF 24
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.459, de 12 de fevereiro de 2009DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (35 COZINHEIRAS E 21 AJUDANTE GERAL)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.495, de 11 de agosto de 2009DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE MONITOR DO ABRIGO DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.518, de 14 de dezembro de 2009ALTERA O ANEXO I - PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 (01 FISIOTERAPEUTA)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.526, de 09 de abril de 2010DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE COZINHEIRA E ATENDENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.557, de 13 de outubro de 2010ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.556, de 13 de outubro de 2010ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/2006 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.565, de 01 de dezembro de 2010ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.568, de 20 de janeiro de 2011ALTERA O ANEXO II - PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.577, de 10 de março de 2011ALTERA O ANEXO VI - REFERENCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.586, de 30 de maio de 2011“ALTERA O ANEXO VI TABELA DE REFERÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.594, de 08 de julho de 2011ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.600, de 19 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIRETOR DA UNIDADE HOSPITALAR, CHEFE DA UNIDADE HOSPITALAR, CHEFE DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE TRANSPORTE DE SAÚDE, COORDENADOR DE FATURAMENTO, COORDENADOR DE AGENDAMENTO E COORDENADOR DE PSF)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.602, de 30 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I - PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.616, de 21 de outubro de 2011DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COORDENADOR DE CURSOS COORDENADOR DO CRAS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.634, de 20 de janeiro de 2012ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU ( 4 TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - REGIME ESTATUTÁRIO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.635, de 20 de janeiro de 2012ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU (2 FARMACEUTICOS - REGIME ESTATUTÁRIO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.641, de 08 de fevereiro de 2012DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ATENDENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 07 de abril de 2012DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2022DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela LC 07/12