Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III E V DA LEI 1159/01 COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTE NA LEI 1305/05.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.305, de 30 de junho de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.159 DE 04 DE JULHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.374, de 06 de novembro de 2006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogada pela Lei 1374/2006