Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.159 DE 04 DE JULHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.314, de 11 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/01 EM SEUS ANEXOS III E V, E NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ALTERANDO A LEI 1.159/01 EM SEU ANEXO V
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.318, de 16 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III E V DA LEI 1159/01 COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTE NA LEI 1305/05.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.338, de 16 de janeiro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1305/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.357, de 02 de maio de 2006ALTERA OS ANEXO I E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1305/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA REFERÊNCIA 24)
Norma correlata
Lei nº 1.362, de 28 de junho de 2006AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.363, de 11 de julho de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENCIA 24)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.365, de 01 de agosto de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.374, de 06 de novembro de 2006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogada pela Lei 1376/2006