Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/01 EM SEUS ANEXOS III E V, E NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ALTERANDO A LEI 1.159/01 EM SEU ANEXO V
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.159, de 04 de julho de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.305, de 30 de junho de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.159 DE 04 DE JULHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.