Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIRETOR DA UNIDADE HOSPITALAR, CHEFE DA UNIDADE HOSPITALAR, CHEFE DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE TRANSPORTE DE SAÚDE, COORDENADOR DE FATURAMENTO, COORDENADOR DE AGENDAMENTO E COORDENADOR DE PSF)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.374, de 06 de novembro de 2006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.389, de 11 de abril de 2007DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.