Câmara Municipal de Miracatu (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.833, de 29 de junho de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL 1373/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.909, de 05 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.