Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2018
Autoria: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.373, de 13 de outubro de 2006CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.833, de 29 de junho de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL 1373/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.111, de 02 de junho de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.909 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018