Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1373/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2016
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.373, de 13 de outubro de 2006CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.909, de 05 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.