Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO À ENTIDADE PÚBLICA E / OU PARTICULAR DE ENSINO A USO DE BEM PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS”.
PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PUBLICO À ASCOB - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLIVEIRA BARROS
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DE PEDRO BARROS - AUGUSTO TARDELLI
CRIA CARGO DE TECNICO EM CONTABILIDADE E ALTERA A LEI 1389/07
INSTITUI CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL (SUBSTITUIÇÃO DE ADUELAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS)
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1530, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CRIA O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COMO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP (ESTRADA DO MORAES)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA PRAÇA EIJI NAGATA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO À AVENIDA WASHINGTON LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO JORGE TUZINO
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
“AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA GESTANTE E POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 27/07/2010