Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 301 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINAÇÃO DA EMEIF DE PEDRO BARROS: EMEIF JULIA BOTTARO DOS SANTOS
INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIAS COM O TEMA DIA A DIA DO MIRACATUENSE
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMPREGO DE ADVOGADO, CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1544/10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES SOB O REGIME CLT
APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE MIRACATU - MIYOJI KAYO
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( TEC. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, COPEIRA, RECEPCIONISTA E VIGIA)
REVOGA A RESOLUÇÃO 04/10 DA CÂMARA MUNICIPAL
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR
RATIFICA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU -VIELA DA AMIZADE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL - MIYOJI KAYO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - EMEI DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA: EMEI CIRANDA
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU AS VITIMAS DE ENCHENTES DURANTE O ANO DE EXERCÍCIO EM QUE OCORRER A CALAMIDADE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 13/10/2010