Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DE ÁREAS URBANIZÁVEIS E EXPANSÃO URBANA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE APOIO A EDUCAÇÃO
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO VEREADOR JOSÉ ANCHIETA MARQUES QUEIROZ
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR, VISTORIAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DOS MORAES
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 12 A 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOIA A SEMANA DO TRÂNSITO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A DATA DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DAS FOTOS DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS COM O TEMA DIA A DIA DO MIRACATUENSE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ÁREA LOCALIZADA JUNTO A BR 116 PARA EMPRESA AUTOPISTA)
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2010 - QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/2006 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 12/01/2011