Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2011
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR CORRESPONDENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIO A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.483/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR E ALTERAR AÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO VI - REFERENCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE CONFORME DISPÕE O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1464 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERE-SE A GRATIFICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, SINDICÂNCIA E OUTRAS)
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSS (PRAZO DE 60 MESES)
INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1557/10 NA REFERÊNCIA DE MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO LAR DOS IDOSOS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1334 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS DO CONVÊNIO CIDADE LEGAL
ALTERA O ANEXO II - PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 09/05/2011