Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO LAR DOS IDOSOS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”. (REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES)
DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM OLIVEIRA BARROS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO BARBOSA FILHO
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/10 - PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, UNIFICANDO REFERENCIA DE COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALEM OUTRAS PROVIDENCIAS
“CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA (ACESSO A MERCADOS)
INSTITUI O PROGRAMA MELHOR CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ALTERA O ANEXO VI TABELA DE REFERÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A LEI 1582/11 REFERENTE AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (PROGRAMA VIVA LEITE)
CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h30 · Norma mais recente da lista: 17/08/2011