Câmara Municipal de Miracatu (SP)
CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.043, de 22 de abril de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.837, de 22 de agosto de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1581/2011 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.869, de 11 de agosto de 2017DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.