Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1581/2011 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2016
Autoria: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.581, de 09 de maio de 2011CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.869, de 11 de agosto de 2017DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.