Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de julho de 2017
Autoria: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.581, de 09 de maio de 2011CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.837, de 22 de agosto de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1581/2011 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 1.220, de 12 de setembro de 2017APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRACATU-COMTUR”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.871, de 26 de setembro de 2017ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1869/17, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.885, de 14 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.