Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.511, de 27 de outubro de 2009CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.758, de 28 de novembro de 2014DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO AO ARTIGO 8º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1511/09 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E SERVIDORES DESIGNADOS)