Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE COZINHEIRA E ATENDENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/09 E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TECNICO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, COPEIRA, RECEPCIONISTA, VIGIA)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA (CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA)
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2007
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA VERIFICAR DIREITO DE LAVRA E EXPLORAÇÃO DA PEDREIRA DO MUNICÍPIO
CONCEDE LICENÇA MÉDICA A VEREADORA MARIA JOSEFINO GOULARTE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1510 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASCOB - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLIVEIRA BARROS
PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O PREMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I - PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1374/06 (01 FISIOTERAPEUTA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - CEETEPS (CURSOS PROFISSIONALIZANTES)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 09/04/2010