Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.086, DE 18 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “INVERNO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, O “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE JUNHO DE 2012 (ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS), PARA REGULAMENTAR A LICENÇA REMUNERADA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL,EM ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 67 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA E A IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O “DIA DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE CADA ANO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPTU EM FORMATO ACESSÍVEL AOS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CAFÉ CULTURAL, DE CARÁTER PROGRAMÁTICO E ORIENTADOR, NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2026
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃ LAVRINHENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIBELE HORTA LEONETTI
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO EMÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR ZINANI
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO EMÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA
CONCEDE A “MEDALHA VASCO DE CASTRO LIMA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AUGUSTO MOREIRA DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h10 · Norma mais recente da lista: 21/09/2026