Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO BENEMÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS SIMIÃO DE SOUZA
RECONHECE O CAMPEONATO MUNICIPAL LAVRINHENSE DE FUTEBOL AMADOR COMO EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP, POR MEIO DA INICIATIVA ‘ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO’, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FÉRIAS EDUCATIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À VACINAÇÃO E À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILSON PAIVA MARQUES"
“CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃ LAVRINHENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELISANIA PERSON HENRIQUE
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO BENEMÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DINIZ
CONCEDE O “TÍTULO “CIDADÃO LAVRINHENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO MASCARENHAS DE BALAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PPA-2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES — ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, DIRETRIZES GERAIS PARA O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA”, VOLTADO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS A CAMPANHA “MAIO LARANJA”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DELEGAÇÃO DE COMPETEÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL - FADENP, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, DISPÕE SOBRE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, FORMA DE APLICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E GOVERNANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE "SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DA LAVRINHAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027"
ESTABELECE DIRETRIZES DE ORIENTAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE ORIENTAÇÃO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E MONITORAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h23 · Norma mais recente da lista: 20/08/2026